DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES NO SINDISAÚDE

PEDIDO DE DEMISSÃO

- Carta de preposto (no caso de representante do empregador);

- Livro ou ficha registro;

- CTPS atualizada;

- Atestado de Saúde Ocupacional, ou periódico dentro do prazo de validade (3 vias);

- Aviso Prévio (3 vias);

- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - (3 vias):

- Relatório de médias (horas extras, comissões, etc...);

- Relatório de banco de horas;

- Relatório de cartão ponto do último mês;

- Comprovantede faltas para desconto de férias, se for o caso;

- PPP (2 vias).

- Extrato FGTS dos últimos 6 meses (3 vias);

- Pagamento das verbas rescisórias em dinheiro ou cheque visado, ou extrato bancário da conta do empregado que comprove o depósito.

DEMISSÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

- Carta de preposto (no caso de representante do empregador);

- Livro ou ficha registro;

- CTPS atualizada;

- Atestado de Saúde Ocupacional, ou periódico dentro do prazo de validade (3 vias);

- Aviso Prévio (3 vias);

- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - (5 vias):

- Relatório de médias (horas extras, comissões, etc...);

- Relatório de banco de horas;

- Relatório de cartão ponto do último mês;

- Comprovantede faltas para desconto de férias, se for o caso;

- PPP (2 vias).

- Extrato FGTS dos últimos 6 meses (3 vias);

- Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (3 vias)

-Guia de recolhimento rescisório do FGTS e multa – GRRF, c/ comprovante de recolhimento(3 vias);

- Chave de conectividade social (3 vias);

- Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido;

-Pagamento das verbas rescisórias em dinheiro, cheque visado, ou extrato bancário da conta do empregado que comprove o depósito.

OBS: no caso de depósito das verbas rescisórias na conta corrente do empregado, é necessário a autorização expressa deste.