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01 de Julho, 2020

Auxílio emergencial é prorrogado por dois meses

O governo federal prorrogou por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. O decreto que estabelece a medida foi publicado na edição de hoje, 1, do Diário Oficial da União. O benefício, voltado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos de baixa renda que perderam trabalho durante a pandemia, irá pagar R$ 600 nos meses de julho e agosto aos beneficiários e custará cerca de 100 bilhões de reais aos cofres públicos, dinheiro que sairá do Tesouro Nacional via liberação extra de crédito.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que vetaria o valor de R$ 600, mas tomou a decisão para evitar atritos com o Congresso, já que suspender a distribuição de renda ainda em um momento crítico da crise sanitária traria ruídos políticos indesejados ao Planalto.

O anúncio da extensão, no entanto, foi marcado por falhas de comunicação e dúvidas em relação a como vai funcionar o pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que R$ 600 da parcela poderão ser divididos em mais de um pagamento no mesmo mês. O decreto não especifica qual será a fórmula de pagamento.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que quem já pediu o auxílio emergencial de R$ 600 e está recebendo não precisa fazer nada para ganhar as duas parcelas adicionais. Guimarães afirmou que já tem o calendário do pagamento das próximas duas parcelas do auxílio emergencial, mas que o formato do pagamento ainda vai ser definido nos próximos dias.

Auxílio Emergencial – A lei que implementou o auxílio emergencial já previa a prorrogação do benefício desde que o valor não fosse alterado. Com isso, o projeto não precisa passar novamente pelo Congresso Nacional, evitando que o governo precise negociar. Segundo o último balanço da Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial já beneficiou 64,3 milhões de pessoas.

Apesar de falhas e fraudes a qual o programa está suscetível — cerca de 620 mil pessoas receberam irregularmente a primeira parcela, segundo o Tribunal de Contas da União — são visíveis os reflexos inestimáveis da política emergencial de transferência de renda sobre a pobreza e a extrema pobreza. De acordo com a Pnad Covid — pesquisa de amostra de domicílios feita pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde para identificar as consequências da pandemia na população brasileira —, o auxílio emergencial beneficiou 72,9% dos domicílios de menor renda do país (até R$ 56,62 por mês, por morador), em maio. Com isso, o rendimento médio desses lares disparou 2.​136,4% no período.

Segundo análise do economista e pesquisador da Fundação Getulio Vargas – FGV, Daniel Duque, todos os domicílios que receberam o auxílio ficaram virtualmente acima da linha da pobreza — cerca de R$ 435, segundo métrica do Banco Mundial

Fonte: G1 e UOL
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