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20 de Março, 2019

Decreto de Bolsonaro extingue mais de 13 mil cargos em universidades públicas

Das 21 mil vagas cortadas pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extinguiu cargos, funções e gratificações na administração pública, cerca de 65% estavam na área da educação. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (19) revelou que pelo menos 13.170 dos cargos eliminados eram em instituições de ensino, principalmente universidades públicas federais.

Na quarta-feira da semana passada (13), quando o governo divulgou à imprensa as informações sobre o decreto, não entrou em detalhes a respeito das pastas que seriam afetadas. Dentre os cargos extintos, estão de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.

Folha relata ter entrevistado o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e questionado acerca das áreas mais atingidas, mas ele teria dado respostas evasivas.

Dentre as vagas extingas, 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser preenchidos, deixarão de existir imediatamente. Já outras 11.261 funções gratificadas deixarão de existir em 31 de julho, e os ocupantes serão exonerados ou dispensados.

A Folha traz uma análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que aponta terem sido eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).

O Ministério da Economia, responsável por definir os cargos extintos, afirmou à Folha que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos, argumentando tratar-se de medida para tornar o setor público “mais eficiente”.

Com informações da Folha de S. Paulo

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