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05 de Fevereiro, 2020

Denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentam 7,63% em 2019

O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentou em 2019, para 1.213 casos em todo o país, aumento de 7,63% em comparação com as situações registradas no ano anterior, 1.127, segundo dados do Ministério Público do Trabalho – MPT.

O MPT informou que atualmente, há 1.700 procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais trabalhistas espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo à escravidão, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão.

Minas Gerais foi o estado mais fiscalizado e com maior número de casos. No estado foram encontrados 468 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em seguida, vêm São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Bahia. No total, 267 estabelecimentos foram fiscalizados em 2019, 252 no ano anterior.

Somente na capital paulista, foram 150 denúncias, o que supera os registros dos últimos cinco anos.  Setores como, indústria têxtil, confecções e construção civil são os que têm maior incidência de denúncias de trabalho análogo à escravidão. Já o número de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs caiu de 27 para 24. O TAC é um acordo firmado entre o Ministério Público e a pessoa, empresa ou órgão que viola determinado direito coletivo. O instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade.

As operações ocorreram também em Roraima, onde há grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Nas três operações realizadas no estado em 2019, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; outros 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.

Entre 2003 e 2018, segundo o MPT, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.

Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31% eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

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