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03 de Junho, 2021

Deputados Estaduais gaúchos enviam moção de apoio ao PL da enfermagem

O texto enviado ao Senado é de autoria da Deputada Estadual Fran Somensi e contou com assinatura de outros 26 parlamentares
A deputada Estadual Fran Somensi (Republicanos) propôs uma moção de apoio ao Projeto de Lei 2564/2020 (PL da enfermagem), que prevê a criação de um piso nacional para trabalhadores da enfermagem; englobando enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e também as parteiras. O PL em tramitação no Senado Federal desde maio de 2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). Segundo o texto da moção, o objetivo maior é valorizar a iniciativa da matéria e sensibilizar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que coloque o tema em ordem do dia, possibilitando a deliberação e votação do projeto.
De acordo com a parlamentar, que é farmacêutica e também atua na área da saúde, esse projeto representa uma luta antiga do setor da enfermagem, subvalorizada perante os níveis de exigências técnicas, complexidade e a responsabilidade do trabalho que exercem "Nós, enquanto sociedade, precisamos reconhecer e valorizar essa profissão; como questão de Justiça, por quem sempre esteve na linha de frente arriscando sua própria saúde em favor da nossa...Muitas vezes esgotados e sem as condições ideais de trabalho, mas sempre estiveram ali, na luta diária para salvar vidas. Também é uma questão de saúde pública urgente, uma vez que a falta, já evidente, desses profissionais, assim como o baixo interesse por formação na área, pode levar o sistema de saúde a níveis mais críticos do que os já enfrentados nos dias atuais", considera Somensi.
Para a presidente do Sindisaúde, Bernadete Giacomini, além dos problemas já enfrentados pela categoria como, condições inadequadas de estrutura para o atendimento; falta de equipamentos; alta carga de horas trabalhadas; a forte pressão psicológica pela perda de pacientes e colegas; o alto nível de complexidade de uma doença contagiosa e ainda sem cura, aumentou ainda mais a defasagem de profissionais no mercado. " Essa luta pelo piso da categoria é muito antiga por parte dos sindicatos e confederações de enfermagem de todo país. Precisamos lutar por essa condição digna de trabalho, em um setor que precisa conviver com os constantes afastamentos e abandono de trabalho, por esgotamento físico e emocional, que crescem a cada dia" salienta.
Estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em parceria com a FIOCRUZ e o Conselho Regional de Enfermagem, aponta que mais de 25% desses profissionais trabalham mais de 40 horas semanais e quase 20% exercem mais de uma atividade em locais de trabalho diferentes. O mesmo estudo revela que a média salarial desses profissionais varia de 1 a 2 salários mínimos em mais de 50% dos casos, sendo que 14% recebem apenas um salário mínimo. Cerca de 14% recebem entre R $3 mil e R $5 mil mensais na rede pública e privada , e somente 4,9% recebem acima de R $5 mil mensais na rede pública e 1,3% na rede privada.
Na justificativa do texto da moção encaminhada ao senado, os parlamentares ponderam sobre a dificuldade enfrentada pelas casas de saúde. " Cabe deixar claro que, a presente moção de apoio não toma partido pela definição plena dos valores e carga horária expostas no texto original, uma vez que implica-se na gestão financeira das casas de saúde, onde muitas também enfrentam dificuldades. Mas é preciso que coloquemos o assunto em pauta, para que possamos discutir o tema em todo o país, respeitando também as adversidades regionais".
Fran também está solicitando uma audiência pública na comissão de saúde da Assembleia Legislativa para tratar o tema aqui no Estado.
Proponente: Fran Somensi
Subscrição:
Sofia Cavedon
Luiz Marenco ,
Rodrigo Maroni,
Juliana Brizola
Eduardo Loureiro
Carlos Antonio Burigo
Luciana Genro
Franciane Bayer
Dirceu Franciscon
Valdeci Oliveira
Gerson Burmann
Dep. Patricia Alba
Dep. Beto Fantinel
Mateus Wesp
Airton Lima,
Dep. Faisal Karam
Sergio Turra
Frederico Antunes
Pepe Vargas
Any Machado Ortiz
Ernani Polo
Issur Israel Koch
Capitao Macedo
Dep Clair Kuhn
Dep. Zucco
Dep. Zé Nunes

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