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10 de Novembro, 2020

Gastos do Ministério da Saúde com a pandemia estão quase paralisados

Os desembolsos do Ministério da Saúde com a epidemia da Covid-19, sob a direção do general Pazuello, praticamente pararam. Desde meados de setembro, o nível de gastos permanece igual.

Com a explosão da crise, a pasta foi autorizada a gastar R$ 43,7 bilhões em ações de combate ao novo coronavírus. Até setembro, tinha empenhado cerca de R$ 37 bilhões. De lá para cá, os valores seguem iguais, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

“Parece até que a pandemia acabou”, diz o economista Francisco Funcia, da comissão de orçamento e financiamento do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que fiscaliza a execução orçamentária.

O maior risco, segundo ele, é que os R$ 6 bilhões restantes não sejam gastos. “Eles não podem ser transferidos para o orçamento de 2021”, diz. “Se não forem empenhados, serão perdidos”.

Mesmo compras ou despesas que sejam planejadas ainda neste ano não poderão ser pagas com os R$ 6 bilhões. É que o decreto de calamidade pública da Covid-19, que abriu o crédito para os gastos extraordinários, só vale até 31 de dezembro deste ano.

Baixa execução – As críticas do baixo investimento do Ministério da Saúde na pandemia são constantes. Desde maio o CNS denuncia a demora na liberação do dinheiro para a pandemia por parte do governo Bolsonaro. Na ocasião, a pasta havia aplicado apenas 23,6% dos recursos para Covid-19. Dos R$ 10,4 bilhões empenhados pelo Ministério da Saúde, 40,9% são de transferências aos municípios, 29,8% estão relacionados a repasses aos estados e 25,1% de aplicação direta da pasta. Com esse recurso, o governo federal faz compras de equipamentos, por exemplo, e contratações no âmbito da Covid-19.

Já em agosto, o Conselho denunciou que metade da verba destinada para estados e municípios foi liberada pelo Ministério da Saúde. Dos R$ 41 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional, apenas R$ 20,7 bilhões foram liberados.

Os 26 estados e o DF deveriam receber R$ 7,7 bilhões em recursos. Até aquele momento, o governo Bolsonaro havia destinado R$ 5,1 bilhões, o equivalente a 66,2% do total que deveria ter sido enviado aos governadores.

Já os prefeitos receberiam R$ 23,9 bilhões, mas até a segunda quinzena de agosto somente R$ 12,2 bilhões foram enviados aos municípios, cerca de 51% da verba aprovada.

Fonte: Com Folha de São Paulo e CNS
 
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