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01 de Março, 2021

Homologações e rescisões de contrato de trabalho são suspensas durante bandeira preta

A diretoria do Sindisaúde informa que os serviços de homologações de rescisões de contrato de trabalho ficam suspensos em virtude dos novos protocolos sanitários, decorrentes da pandemia.

Sendo assim, as homologações deverão ser reagendadas após o dia 8 de março. Entretanto, caso permaneça a bandeira preta, os serviços continuarão suspensos.

A diretoria do sindicato lembra ainda que os valores das verbas rescisórias deverão ser depositados na conta empregado dentro do prazo, conforme determinação da CLT.  

Reiteramos que, tão logo sejam retomados os atendimentos presenciais, as rescisões deverão obrigatoriamente serem assistidas e homologadas pelo sindicato, conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho. A mesma orientação vale para aquelas rescisões suspensas neste período do decreto da bandeira preta.

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