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02 de Abril, 2020

ISP exige medidas de proteção aos trabalhadores no combate ao coronavírus

Diante da pandemia da Covid-19, a Internacional de Serviços Públicos – ISP, entidade da qual a CNTS é filiada, lançouno dia 31/03, campanha mundial em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença.

Sob o slogan “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, a iniciativa busca enfrentar os impactos da pandemia de na vida e na saúde de milhões de profissionais que atuam nos serviços essenciais que não podem parar, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, sistema prisional, Judiciário, asseio e conservação, limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, funerárias e cemitérios, água e saneamento, energia e tributação.

O objetivo da campanha é coletar informações para embasar pautas destinadas aos gestores públicos e empregadores privados, requerendo provimento a condições de trabalho que protejam os trabalhadores e as trabalhadoras. Vamos também apresentar as necessidades de proteção a órgãos e entidades nacionais e internacionais e pretendemos sensibilizar a sociedade para essa demanda que é de interesse coletivo.

A coleta de informações será feita por meio de um questionário online que será enviado pelas organizações sindicais a trabalhadores de serviços essenciais em todo o país – a identificação não é obrigatória. Acesse o questionário, clicando aqui.

Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas – No documento, disponível aqui, a entidade explica que a doença é uma ameaça mortal para os funcionários da linha de frente do serviço público – em particular os membros do setor de saúde. A organização internacional orienta que governos de todo o mundo devem tomar medidas mais fortes de prevenção e combate.

A campanha ainda ressalta que o mundo conta com os profissionais de saúde para salvar inúmeras vidas, mas para que eles possam fazer seu trabalho, os governos de todo o mundo devem tomar medidas mais fortes agora:

  • Precisamos de equipamento de proteção individual (EPI) e treinamento suficientes para que possamos permanecer saudáveis ​​e salvar vidas.
  • Precisamos de medidas direcionadas para apoiar os profissionais de saúde que trabalharão incrivelmente longas horas: deve-se cuidar também de seus filhos e outros dependentes.
  • Precisamos de provisões para trabalhar em casa, licença médica paga, benefícios de desemprego de emergência e, acima de tudo, assistência médica pública gratuita.
  • Precisamos de sistemas de saúde pública com pessoal e recursos suficientes, equipados para responder às emergências de saúde pública.

O surto em curso do coronavírus está expondo a necessidade vital de serviços públicos de qualidade, especialmente sistemas de saúde públicos bem equipados e resilientes.

O que as entidades sindicais devem fazer? – Lutar pelo envolvimento ativo dos sindicatos na tomada de decisões do governo para salvaguardar a segurança e a saúde no local de trabalho e garantir que os custos dessa crise não sejam suportados pela classe trabalhadora.

  • Contribuir com políticas que garantam que todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores do setor informal, ocasionais ou subcontratados, recebam subsídios por doença suficientes e deixem subsídios para qualquer quarentena necessária ou quando seus locais de trabalho são temporariamente fechados para reduzir a transmissão da infecção.
  • Faça pressão para que as diretrizesda OIT sobre trabalho decente nos serviços públicos de emergência sejam adotadas em nível nacional, para salvaguardar os trabalhadores na linha de frente, bem como as Convenções 155, 187 da OIT e Recomendações 194, 197, 171 da OIT e Protocolo da Convenção 155.
  • Defender os direitos dos migrantes e refugiados como parte da resposta nacional ao Covid-19 e combater todas as formas de xenofobia e racismo.

Organizações sindicais que participam da campanha:

ISP – Internacional de Serviços Públicos

CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

ASFOC – Associação de Funcionários da Fiocruz

CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

Confetam – Confederação Nacional dos Trabalhadores Municipais

Condsef – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal

Contracs – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços

FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros

Fasubra Sindical – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras

Fessers/ RS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul

Fenafar – Federação Nacional dos Farmacêuticos

Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários

Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados

Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares

Fetram/SC – Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina

Fessergs – Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do Sul

Fetamce – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará

Fetam/SP – Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais de São Paulo

Fetam/MG – Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas Gerais

Fetram/MA – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão

FESSP-ESP – Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo

Sindenf/RJ – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro

Sindsep – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo

Sinafresp – Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo

Sindsaúde-SP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo

Sinpsi – Sindicato dos Psicólogos de São Paulo

Sindcop – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo

Seesp – Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo

Sintraseb – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Blumenau

Fonte: Com ISP
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