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29 de Maio, 2018

Justiça do Trabalho gaúcha suspende prazos e audiências até esta quarta (30/05)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe-JT, nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus, no período de 28 a 30 de maio. Também está suspensa, nestes dias, a realização de audiências nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados, em todo o Estado.

A decisão do Órgão Especial, aprovada na tarde desta segunda-feira (28), está apresentada na Resolução Administrativa nº 16/2018. Por meio do ato normativo, o TRT-RS recomenda que as audiências adiadas sejam remarcadas para um período não superior a 60 dias.

Segundo a decisão, as sessões de julgamento do Tribunal e o expediente das unidades judiciárias e administrativas ficam mantidos até ulterior deliberação. As presidências das Turmas Julgadoras e das Seções Especializadas estão à disposição de advogados e partes para atender situações específicas.

A medida, segundo o TRT,  leva em consideração a greve deflagrada pelos caminhoneiros em âmbito nacional, sem indicativo do seu término efetivo, e a crise de abastecimento de combustíveis gerada pela paralisação, que restringe o deslocamento de partes e advogados às unidades judiciárias de primeiro grau. Além disso,leva em conta que o eventual término da greve não resolverá de imediato o desabastecimento de combustíveis nas cidades gaúchas, sendo necessário alguns dias para a normalização do fornecimento do insumo. Por fim, considera a necessidade de se resguardar o interesse público, para que não decorram prejuízos aos jurisdicionados que teriam que comparecer às unidades judiciárias de primeiro grau enquanto persistirem os efeitos da greve.

As informações são do TRT da 4a. Região.

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