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07 de Julho, 2016

Ministro da Saúde quer beneficiar planos privados e inviabilizar SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira (6) a criação de uma espécie de plano de saúde popular, com custos menores, numa tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia, apresentada durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, é criticada por especialistas. Eles avaliam que ela apenas beneficiaria os planos privados e ajudaria a afundar o SUS.

 

Segundo a proposta de Barros, os planos teriam menos serviços do que o definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como cobertura mínima obrigatória.

“O que estamos propondo como reflexão é que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e, evidentemente, com cobertura proporcional a esse acesso. Precisamos ter outras faixas de planos de saúde para que a gente possa permitir que mais pessoas possam contribuir para o financiamento da saúde no Brasil”, defendeu.

Ao invés de “ajudar” o SUS, como sugere o ministro, o resultado seria justamente o contrário. É o que defendeu, por exemplo, o ex-ministro da Saúde e atual secretário da pasta em São Paulo, Alexandre Padilha. Em entrevista recente ao Portal da CUT, Padilha afirmou que planos privados de baixa qualidade ajudam a piorar o SUS. 

“O surgimento de planos de saúde de baixa qualidade é duplamente nocivo para o SUS, porque reforça algo que já existe: a pessoa tem o plano, mas na hora de procedimentos mais complexos, tem de procurar o SUS. E em várias regiões da cidade, não há hospitais desses planos por perto. Segundo, porque o plano de saúde inclui uma isenção tributária, ou da pessoa ou da empresa. É um gasto tributário do governo que reduz os investimentos públicos na saúde. Essa agenda desse governo é uma agenda para inviabilizar o SUS”, afirmou Padilha.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer destacou que a proposta de Barros é o “sonho” das empresas privadas. ”Esse é um velho sonho de empresas de saúde. Ter uma regulação mais flexível, que permita ao setor a oferta de serviços mínimos e muitas bondades de governo, sobretudo renúncia fiscal”, disse, de acordo com a IstoÉ.

Para a advogada Renata Vilhena, especializada em saúde suplementar, se levada adiante, a ideia do ministro aumentará abusos cometidos por operadoras de saúde. Além disso, ampliará os gastos do SUS, outro efeito inverso ao esperado pelo ministro.

Segundo ela, regras mais flexíveis aumentam o risco de contratação de planos com cobertura insuficiente. “Não é fácil distinguir a qualidade de planos. Além disso, a população não tem poder de barganha.  

Fonte: Portal Vermelho

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