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06 de Fevereiro, 2019

MPT classifica como "graves" as irregularidades encontradas na clínica Paulo Guedes

Ministério Público do Trabalho de Caxias do Sul (MPT) realizou, nesta terça-feira (05/02), uma reunião, com administradores da Clínica Paulo Gudes, para apresentar o resultado da inspeção ocorrida em dezembro do ano passado. O procurador do MPT, Ricardo Garcia, coordenou o encontro e  destacou irregularidades consideradas graves que constam do relatório, entre as quais, a colocação de pacientes para trabalhar na contenção de outros que estão internados na clínica. Para o procurador, esta é uma ação completamente incompatível, pois são pacientes trabalhando. “Se são pacientes, não podem trabalhar; se trabalham sem receber, pode-se dizer que é trabalho escravo”, afirmou Ricardo Garcia.  Além disso, ele destacou a ausência de uma ação terapêutica relacionada à atividade laboral, devidamente acompanhada por um técnico.

As normas de segurança no trabalho também foram destacadas pelo promotor Ricardo Garcia. Segundo ele, o processo de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não está correto, uma vez que chefes estão fazendo parte da Comissão como representantes dos trabalhadores empregados. Na visão do procurador, um trabalhador dificilmente irá se dirigir a um chefe integrante da CIPA para apontar uma falha ou alguma irregularidade no sistema de segurança do trabalho. Nesse sentido, Garcia orientou os chefes para que saiam da CIPA para que processo flua com naturalidade e atinja os reais objetivos da CIPA. O próximo passo do MPT é uma reunião com os gestores da clínica, dia 11 de fevereiro,  para formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vistas a eliminar e/ou minimizar os riscos, decorrentes das irregularidades encontradas durante a inspeção da força tarefa do Ministério Público do Trabalho. Elso Barbisan, representante da clínica, já antecipou que está providenciando ajustes para regularizar a situação. “Já contratamos consultores para ajustar a situação”, disse.

 

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