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13 de Dezembro, 2018

MPT - RS Inspeciona clínica em Caxias do Sul

O hospital psiquiátrico São Pedro, de Porto Alegre, e a clínica Professor Paulo Guedes, de Caxias do Sul, foram inspecionados, durante operação nacional em instituições psiquiátricas de 17 Estados. A inspeção na clínica Paulo Guedes ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro. A ação foi articulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH).  

No caso do MPT, o foco foi verificar se os hospitais cumprem as normas de saúde e segurança dos profissionais da saúde, e investigar possíveis fraudes trabalhistas nas contratações e na utilização fraudulenta do trabalho com finalidades terapêuticas, a laborterapia. O foco também incluía prevenção da ocorrência de trabalho escravo.  

Na empresa de Caxias foram encontrados problemas de ergonomia, segurança de máquinas, capacitação de profissionais, tubos de oxigênio, e gestão de saúde e segurança. Não foi emitida notificação.

Serão produzidos, em Caxias do Sul, quatro relatórios: Saúde Mental, Segurança no Trabalho, Saúde do Trabalhador e Condições Sanitárias, sem prejuízo do trabalho a ser produzido pelo MNPCT. Os relatórios ficarão prontos em janeiro. O Sindisaúde apoiou e participou da ação, tendo o acompanhamento dos diretores Fabrício Soares Borges e Simone Jainne.

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