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14 de Outubro, 2016

Parlamentares se articulam para enfrentar propostas privatistas de Temer

Mesmo com os trabalhos no Congresso Nacional esvaziados por estes dias, parlamentares já se articulam nos estados para travar combate, na próxima semana, contra as propostas que abrem brechas para privatização de estatais. Duas matérias consideradas emblemáticas, nos setores de energia elétrica e de petróleo, estão previstas para serem incluídas nas pautas das duas Casas a partir de terça-feira (18): a Medida Provisória (MP) 735, que muda regras para concessão da energia de Itaipu, no Senado, e os destaques do Projeto de Lei (PL) 5.938/09, que flexibiliza a operacionalização do pré-sal, tirando a prioridade da Petrobras.

Além do confronto no plenário, servidores de empresas públicas e movimentos sociais devem fazer ato público no mesmo dia. O comitê de defesa das empresas públicas lançará oficialmente, terça-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a campanha intitulada “Se é Público é Para Todos”, que está sendo divulgada em todo o país.

O objetivo é, além de conscientizar os parlamentares e a sociedade de um modo geral para a importância de valorização das empresas públicas, acompanhar das galerias a votação das duas matérias e participar, por meio de seus representantes, das negociações sobre essas propostas.

Na Câmara, estará em votação a continuidade do projeto que flexibiliza as regras do pré-sal. O texto base do PL foi aprovado na última semana, mas ainda faltam ser apreciados vários requerimentos e emendas de destaque que, se forem acolhidos, podem alterar o projeto. E é isso que os partidos da oposição ao governo Temer, contrários à matéria e à entrega da exploração do pré-sal a empresas estrangeiras, pretendem se articular para fazer.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos que fazem parte desse grupo, chama o PL 5.938/09 de “golpe do petróleo”. De acordo com o parlamentar, a onda de golpes que ocorre na América do Sul e as tentativas de desestabilizar os governos de esquerda no continente, democraticamente eleitos, precisa ser compreendida “não de forma isolada, mas, sim, dentro de uma percepção mais ampla dos interesses econômicos internacionais sobre a região”.

 

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