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25 de Fevereiro, 2016

Projeto que elimina Petrobrás como operadora única do Pré Sal é aprovado

Por 40 votos a 26 e duas abstenções o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um substitutivo que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. O governo não se mobilizou para derrotar o projeto entreguista do senador José Serra do PSDB. Dois senadores do PT (Jorge Viana (Acre) e Walter Pinheiro (Bahia), não compareceram à votação. “Foi um acordo entre o governo e o PSDB”, disse o senador Lindbergh Farias (PT).

O texto, no entanto, permite ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidir a preferência da estatal como operadora nos campos que serão licitados. A medida é resultado de um acordo entre o governo e o Senado. O PLS 131/2015, cujo texto original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara dos Deputados. 

O substitutivo, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), desobriga a estatal de participar dos consórcios com 30%, mas determina que a palavra final em relação a preferência da Petrobras será da Presidência da República. A negociação foi feita entre Jucá e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria Geral).

Estudantes e trabalhadores do setor petroleiro protestaram durante todo o dia na Casa, na tentativa de impedir a aprovação do projeto. Durante a sessão, que durou mais de seis horas, o acesso do público ao plenário foi proibido. Apesar da derrota, os manifestantes garantiram que a luta continuará durante a tramitação da proposta na Câmara e, se aprovada na segunda Casa, pelo veto presidencial.

“Lutaremos até o fim pela derrubada desse projeto que ameaça o patrimônio brasileiro e pode prejudicar a destinação de recursos do petróleo para a Educação”, afirmou Camila Lanes, presidente da UNE.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o acordo firmado pelo Planalto. “Fomos derrotados por uma aliança entre o governo e o PSDB”, disse.  

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