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09 de Julho, 2020

Sancionada a lei que prioriza testes para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos lei que dá prioridade a profissionais considerados essenciais para o controle de doenças e a manutenção da ordem pública na realização de teste de Covid-19, nos casos em que tenham contato direto com possíveis infectados. De acordo com a Lei 14.023/2020, publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

A norma, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, determina que o poder público e empregados preservem a saúde de seus funcionários, fornecendo gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Ontem, 8, o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico, no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de Covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem – 59.635, seguido dos enfermeiros – 25.718, médicos – 19.037, Agentes Comunitários de Saúde – 8.030 e recepcionistas de unidades de saúde – 7.642.

Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos – 150 e enfermeiros – 130. Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde.

Fonte: Agência Brasil
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