Sindisaude
54 3221.7453
54 9635.0765
01 de Junho, 2016

SUS pede reembolso de R$ 4,2 bi por atendimentos a clientes de planos

Em 16 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) pediu devolução de mais de R$ 4,2 bilhões por atendimentos feitos a clientes de planos de saúde e pagos com dinheiro público. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi ressarcido ao FNS (Fundo Nacional de Saúde), outro R$ 1,4 bilhão está à espera de devolução. E mais de R$ 1,6 bilhão ainda está em análise para ser devolvido ou não à União.

Os dados são do relatório divulgado em abril pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que registrou, entre 2000 e 2016, mais de 3 milhões de atendimentos feitos a clientes das operadoras de saúde suplementar que faziam parte do plano dos beneficiários, mas foram pagos pelo sistema público. Assim onerando o SUS.

Durante entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que se mais pessoas usassem planos de saúde isso aliviaria o custo do governo em sustentar o sistema.

A cobrança é resultado de uma lei de 1998, que assegura que atendimentos feitos a usuários de planos de saúde em hospitais públicos ou privados devem ser pagos pelas operadoras contratadas, desde que o serviço esteja previsto no contrato do beneficiário.

Para se ter uma ideia, apenas entre janeiro e junho de 2014, o SUS pagou mais de R$ 131,4 milhões em hemodiálises feitas em clientes de planos de saúde. Segundo o relatório da ANS, esse é o procedimento mais oneroso, seguido de tratamento de câncer de próstata avançado (R$ 8,6 milhões) e quimioterapia em casos de leucemia (R$ 7,9 milhões).

Como funciona?

O SUS paga o valor correspondente ao internamento ou ao atendimento ambulatorial do beneficiário. Depois, a ANS faz um cruzamento entre a base de dados do Datasus --que reúne todos os atendimentos feitos na rede pública-- com as do cadastro de beneficiários enviado pelas operadoras à agência. Se o procedimento feito no SUS estiver coberto pelo contrato do paciente, a ANS cobra o valor da empresa. Mas, ela pode recorrer, tanto administrativamente à ANS quanto à Justiça.

Esse processo pode demorar anos, segundo a pesquisadora da Fiocruz, Isabela Soares Santos. "Se passar mais de cinco anos, a dívida prescreve e o SUS deixa de receber o valor", explica.

Cobrança é questionada pelos planos

A Abramge (Associação Nacional de Planos de Saúde) diz que nem todas as cobranças são devidas, pois o beneficiário pode estar dentro do período de carência do plano, por isso mesmo que o serviço estivesse previsto no contrato ele não poderia ser realizado. Pode acontecer de o contrato não estar vigente ou de o atendimento ter sido foi feito fora da região de cobertura, dentre outros motivos.

Além disso, a associação defende que "as operadoras deveriam ser comunicadas quando um beneficiário dá entrada em uma unidade pública de saúde, "para que possam avaliar a possibilidade de remoção do paciente para sua rede de atendimento".

Abramge também questiona uma sobretaxa cobrada pela ANS sobre o valor dos procedimentos realizados em beneficiários de planos de saúde.

 Fonte: CNTS

VOLTAR PARA LISTA DE Banner Notícias