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24 de Julho, 2018

Temer corta R$ 10 bilhões de programas sociais e expulsa 5 bilhões de pessoas do Bolsa Família

O governo Michel Temer começou, em meados de 2016, a fazer um "pente-fino" em programas sociais e o resultado é que, até agora, cerca de R$ 10 bilhões foram cortados sob o argumento de que se tratavam de "gastos irregulares" com Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
 
No Bolsa Família, segundo reportagem da Folha, o impacto foi grande. Aproximadamente 5,2 milhões de pessoas foram expulsas do programa criado por Lula em 2003. Outros 478 mil perderam auxílios-doença e aposentadoria.
 
 
Só em 2018, mais R$ 209,6 milhões foram cortados do Bolsa Família sob a alegação de que os beneficiários estavam acima da renda exigida. Dos primeiros cortes de 2016, foram R$ 790 milhões.
 
"A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera", comentou a Folha. 
 
A reportagem não informa muitos detalhes de como funcionou o cruzamento de dados do pente-fino, mas diz que além de irregularidades, benefícios foram suspensos por não cumprir exigências.
 
A maior parte dos cortes nesses programas, contudo, diz respeito à aposentadoria e auxíli-doença. Juntos, eles representaram uma "economia" de R$ 9,6 bilhões, como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez.
 
"No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente", diz a reportagem.
 
FIES
 
Temer também promoveu uma "revisão do Fies (Financiamento Estudantil)" que "levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos". Mas não há informações sobre o percentual de bolsas que foram cortadas, apenas diz que a "inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União)."
 
Agora, a ideia é revisar "o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada)" com uma mudança na lei, pois a atual impede cancelamente de benefícios "mesmo se houver irregularidades".
 
"O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões."
 
Fonte: GGN
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