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20 de Julho, 2020

Após 'efeito Gilmar', Ministério da Saúde libera quase R$ 5 bi contra Covid-19

A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, observou um aumento brusco nos recursos da Saúde para o enfrentamento sanitário da Covid-19 e o relacionou com a pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, no assunto.

Conforme analisado por Élida, houve a liberação de R$ 4,9 bilhões em crédito extraordinário voltado ao combate à doença em um único dia, na última quarta-feira, 15. O valor subiu para 5,2 bilhões na sexta-feira, 17. A quantia equivale a uma alta de 42,8% em relação a toda a série histórica do que havia sido liberado para esta ação orçamentária de enfrentamento sanitário da pandemia do novo coronavírus. Até então, haviam sido liberados R$ 12 bilhões desde o reconhecimento da calamidade pública, em março.

A liberação de R$ 4,9 bilhões ocorreu quatro dias após o ministro do Supremo afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”, referindo-se às mortes por Covid-19 no país e ao fato de o Ministério da Saúde estar até hoje chefiado interinamente pelo general Eduardo Pazuello. “A velocidade da execução orçamentária do Ministério da Saúde merece ser observada no contexto dos últimos quatro meses. É algo inédito”, diz a procuradora.

Além da pressão do ministro da STF, ela remete ainda outras causas. “Politicamente, há variáveis que se somam: a data de dois meses do ministro interino, a pressão do ministro Gilmar Mendes e a iminência do calendário eleitoral”, afirma.

A frase de Gilmar Mendes foi proferida em uma transmissão online realizada pela revista IstoÉ no último sábado, 11. Gilmar Mendes criticou o fato de o Ministério da Saúde estar, até hoje, sem ministro, sendo comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello desde a saída de Nelson Teich, em maio. “Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil”, afirmou na ocasião.

R$ 25 bilhões para enfrentar a pandemia estavam parados – Antes da liberação do recurso em decorrência da fala do ministro do Supremo, o Ministério da Saúde tinha R$ 25,7 bilhões que poderiam estar sendo utilizados para atenuar a crise e salvar vidas, mas estavam parados.

Dados do Conselho Nacional de Saúde – CNS mostravam ainda que dos R$ 11,4 bilhões existentes no orçamento para Aplicação Direta do MS no combate à Covid-19, 75%, ou seja, R$ 7,5 bilhões ainda não se transformaram em pedidos de compra de respiradores, máscaras e outros itens necessários para a população, para os trabalhadores da saúde e para equipar as unidades de saúde pelo Brasil. E que dos R$ 16,9 bilhões existentes no orçamento para transferir aos municípios para o combate à Covid-19, 66% estão parados a espera da decisão de quanto transferir para cada município. Foram pagos somente R$ 5,6 bilhões.

Fonte: Com Correio Braziliense e CNS
 
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