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23 de Novembro, 2015

Ministro adia reforma da Previdência para 2016

 Ao contrário do que pretendia a equipe econômica do governo, o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou  que a discussão sobre a reforma da previdência vai ficar para 2016. A declaração foi feita durante um encontro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro justificou o adiamento da conversa com a dificuldade que o governo enfrenta para conduzir a política econômica em meio à dupla crise que atravessa. Ele deixou claro, no entanto, que a tendência de aperto dos critérios da Previdência deve continuar: “Há um aumento do déficit previdenciário, e temos que fazer o sistema acompanhar as mudanças sociais brasileiras”.

Um dos temas mais delicados em tramitação no Congresso Nacional, a reforma da Previdência Social é um dos desafios mais difíceis do atual governo. Segundo o secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, há uma “situação de conflito” envolvendo esta discussão, já que a reforma é pressionada tanto pela crise econômica quanto pela crise política. “A última reunião que tivemos com o governo foi uma sessão de lamentações, tanto do lado de lá quanto do de cá. Eles estão com dificuldades de fazer uma proposta, vamos precisar fazer um trabalho redobrado”, contou.

Ele explicou que o maior desafio neste momento é lidar com o Legislativo, que está dominado por representantes de pensamento conservador. O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oferece uma ameaça particularmente dura aos direitos dos trabalhadores. “O relator resolveu incluir no orçamento uma reforma da Previdência que só existe na cabeça dele. Essa reforma não tem nenhuma ligação com a realidade, vai prejudicar muito os trabalhadores, em especial os rurais”, contou. Para agravar o cenário, a proposta feita por Barros corta em mais de R$ 10 bilhões o orçamento do Bolsa Família, o que jogaria 23,2 milhões de pessoas na miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em resposta, Pascoal propôs em encontro recente com a CONTAG, o Dieese e outras centrais sindicais a realização de um seminário de especialistas da área previdenciária, para iniciar um debate sobre como conduzir a reforma da previdência sem prejudicar os trabalhadores. “Nos dias 16 e 17 de dezembro, nós já vamos discutir isso internamente na CTB. Teremos dois especialistas participando, para que a gente possa trilhar o caminho em direção a uma previdência sustentável e que não atente contra os interesses dos trabalhadores”, disse.

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