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03 de Julho, 2020

UCS assume gestão da UPA Zona Norte

A Universidade de Caxias do Sul assumiu nesta quarta-feira (1/07) a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte do município. De acordo com o convênio assinado entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), mantenedora da Universidade, e a Prefeitura, a instituição passa a responder pela administração, operacionalização e manutenção da unidade, que executa, em média, 11 mil atendimentos por mês. O custeio será do município, com repasse mensal de R$ 1,9 milhão, gerando uma economia de cerca de 10% em relação ao contrato anterior, com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que se encerrou nesta terça, 30 de junho.

Devido à emergência para a substituição do IGH, a Prefeitura propôs a contratação da UCS pela modalidade de convênio, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser renovado. O modelo foi apresentado em audiência na Câmara de Vereadores no dia 10 de junho, e inspirado, segundo o vice-prefeito Edio Elói Frizzo, na experiência exitosa da contratação da FUCS, pelo governo do Estado, para a gestão do Hospital Geral, desde 1997. Atendendo 100% pelo SUS a 49 municípios, hoje o HG é um dos cinco hospitais do Rio Grande do Sul com acreditação máxima (nível III, de excelência em gestão) em Saúde. A expertise da Universidade em ensino e pesquisa na área de Ciências da Vida e a participação da Prefeitura e do governo do Estado no Conselho Diretor da FUCS reforçaram a justificativa do vice-prefeito.

Contudo, dois dias depois, o Ministério Público divulgou parecer contrário à proposta, apontando inconstitucionalidade devido à ausência de processo licitatório. Apesar disso, o projeto de lei autorizando o convênio foi aprovado pelo Legislativo no dia 23. Segundo Frizzo, a forma jurídica se justifica devido à urgência de manutenção do serviço essencial, ainda mais em meio à pandemia da Covid-19. Caso o Judiciário decida a favor da ação do MP, emitindo liminar contra o convênio, o município deverá promover uma contratação em caráter emergencial, com dispensa de licitação e validade de seis meses. A tendência, nesse caso, é de manutenção da gestão pela UCS, pelas razões defendidas pelo Executivo na composição do acordo.

Incorporação de ensino e pesquisa – Enquanto a tramitação jurídica segue, a Universidade atua para garantir a assistência da população, tomando como primeira medida a incorporação dos 250 funcionários que atuam na UPA, incluindo médicos, equipes médica, de enfermagem, técnicas, administrativa, de limpeza, apoio, segurança e manutenção.

Se o município ganha com atendimento de qualidade, a Universidade amplia a possibilidade de oferta de campos de estágio e pesquisa para todos os estudantes da Área das Ciências da Vida. “Além da assistência em saúde e da administração, que já vinham sendo prestadas, estamos incorporando atividades de ensino e pesquisa à UPA, integrando-a com todas as estruturas da Área de Ciências da Vida, o que inclui os campos de ensino para os alunos de graduação, os serviços do nosso Centro Clínico, o trabalho do Instituto de Pesquisas em Saúde, e as pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação”, destaca o diretor administrativo e financeiro da UCS, Candido Luis Teles da Roza.

O diretor técnico da unidade será o médico Valter Porto, responsável pela implantação da UPA Zona Norte antes dela ser assumida pelo IGH e, agora, contratado pela Universidade. A assistência em saúde, o ensino e a pesquisa ficarão sob coordenação do diretor da área de Ciências da Vida da UCS, Asdrubal Falavigna. O gestor administrativo será o gerente de Recursos Humanos da UCS, Nilton Nicolodi, ligado à Diretoria Administrativa e Financeira da Instituição.

Fonte: Universidade de Caxias do Sul

 

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