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02 de Setembro, 2015

CTB-RS debate greve dos servidores, arrecadação e sonegação fiscal

 Preocupada com o parcelamento de salários dos servidores públicos e com a situação financeira do Estado, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) convidou a Vice-Presidente do Cpers Sindicato, Solange Carvalho, para participar da reunião de diretoria executiva ampliada e falar sobre a greve instaurada no Rio Grande do Sul que reúne mais de 40 categorias, entre elas professores e policiais.

Solange falou que os profissionais estão estudando novas medidas de atuação para os próximos dias, mas que o pagamento de apenas R$ 600, referente ao mês de agosto, revoltou os servidores. O presidente do Afocefe Sindicato (Técnicos Tributários), Carlos De Martini Duarte, também participou da reunião, nesta segunda-feira (31/8). Data em que a CTB, juntamente com outras entidades, publicou manifesto intitulado “Um Rio Grande maior é possível”, impresso no jornal Correio do Povo, direcionado ao governador, partidos políticos, deputados estaduais e federais, entidades empresariais e de classe, e à sociedade.

A fala de De Martini para os diretores seguiu a mesma linha do material publicado no jornal. A evolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos últimos sete anos, expõe a incompatibilidade da arrecadação com o consumo, resultando na queda de 5,29%, se comparado ao ano de 2010.

Utilizando o tripé - combustíveis, energia e comunicações, o presidente da Afocefe mostrou, através de gráficos, que mesmo o consumo de energia elétrica tendo aumentado linearmente entre 2008 e 2013, a arrecadação de ICMS, em alguns anos como 2011, foi menor do que em anos com consumo mais baixo. Outra anomalia, segundo De Martini, pode ser observada nos combustíveis, já que, nos últimos sete anos, houve um aumento de 115,2% no pagamento de IPVA, enquanto que a evolução da receita de ICMS sobre combustíveis cresceu apenas 24,79%.

Com base em estudo feito pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), 27,6% do ICMS é sonegado no Estado. Este índice se aplicado à receita de 2014 corresponderia a mais de R$ 7 bilhões ou o equivalente a 12 folhas de pagamento de todos os servidores ativos.

Ao final de sua apresentação, De Martini apresentou algumas propostas: atuação compartilhada na receita estadual, para que os técnicos tributários possam atuar com maior efetividade em harmonia com os auditores fiscais; instituição de equipes de fiscalização em que auditores fiscais e técnicos tributários desenvolvam ações em conjunto; criação de agências móveis de fiscalização, que aumentariam a agilidade no enfrentamento de sonegação e contrabando; reforço logístico para estruturas de fiscalização ostensiva, com investimento em modernos equipamentos de fiscalização tais como máquinas de raio-X; e atendimento às orientações do TCE/RS, a fim de dar transparência às ações da Receita Estadual. Mesmo com números impressionantes e soluções viáveis, o Governo do Estado não deu importância ao estudo elaborado pelo Afocefe.

Calendários de atividades

Após as falas de Solange Carvalho e Carlos De Martini, a diretoria discutiu quais serão as próximas ações da Central.  Fazem parte da agenda da CTB, o Encontro Nacional da Frente Brasil Popular, que acontece no próximo dia 5, em Belo Horizonte; o Curso de Formação para Mulheres da CTB-RS (21 e 22 de setembro – Porto Alegre); o 2º Conselho Nacional da CTB (de 29 de setembro a 1º de outubro – São Paulo); a Conferência da Juventude “As várias formas de mudar o Brasil”, edição estadual (outubro – Porto Alegre) e nacional (novembro – Brasília); o Fórum Social Mundial, que em janeiro de 2016 completa 15 anos. A CTB-RS também realizará novas ações a fim de dar continuidade ao Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais, lançado no dia 20 de agosto.

Fonte: Portal CTB-RS

 

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