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18 de Junho, 2015

Dilma veta texto do Congresso, mantém fórmula 85/95 e propõe progressividade

A presidenta Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional que institui a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo vai apresentar  medida provisória (MP) que mantém a fórmula e propões uma regra de progressividades, com base na expectativa de vida do cidadão.

Em nota, o governo diz que a proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.

“A presidenta Dilma Rousseff veta o projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social!, diz a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, divulgou nota dizendo  que a decisão “atende a reivindicação das centrais sindicais e uma posição do Congresso Nacional”.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reagiu à proposta. Ele disse que o governo “demonstra sua total insensibilidade social e, mais uma vez, perde uma ótima oportunidade de ampliar os direitos dos trabalhadores. Torres ressaltou que vai intensificar as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional no sentido de derrubar o veto presidencial que será apreciado em breve.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

  

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