Sindisaude
54 3221.7453
54 9635.0765
04 de Novembro, 2015

Presidente do TST defende imposto sindical obrigatório

O ministro Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, mais uma vez se apresentou em defesa da contribuição Sindical obrigatório. “Se fosse retirada essa fonte de renda, os sindicatos não teriam condições de realizar seu trabalho nem de suprir a ausência do Estado, promovendo a assistência médica e jurídica a seus associados”, disse Levenhagen.

A defesa foi feita durante audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Atividade Sindical na Câmara dos Deputados. A Comissão foi criada para estudar, analisar e formular proposta para o custeio das entidades sindicais. A audiência reuniu representantes de centrais sindicais, do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e do governo para discutir as fontes de recursos das entidades.

O objetivo da comissão é apresentar uma proposta única que aglutine os projetos que tratam do assunto. Na casa tramitam 22 projetos que tratam das questões da estrutura sindical, do financiamento sindical, da organização dos sindicatos.

As centrais sindicais são favoráveis ao financiamento pelos trabalhadores, porém, divergem quanto à forma de arrecadação – se compulsória ou mediante negociação coletiva.

VOLTAR PARA LISTA DE Notícias