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12 de Junho, 2015

Seguridade aprova informação obrigatória de raça e cor em registros do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que inclui a descrição de cor, raça ou etnia nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora defendeu a aprovação do texto original, que previa a inclusão apenas dos quesitos raça e cor, mas decidiu apresentar um novo texto para incluir também a descrição das etnias.

“Fatores genéticos interferem, como no caso da doença falciforme, mas a situação social representa papel preponderante. A contribuição dos determinantes sociais na gênese e na progressão de doenças é inquestionável. E o SUS deve utilizar tais dados no direcionamento de suas prioridades”, disse Kokay.

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